Home- busca: certidao de tempo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:36
Hospitais de pequeno porte devem contar com farmacêutico habilitado no conselho profissional
Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo considerou a nova lei de farmácias, publicada em agosto de 2014
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 14:07
Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS
Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:19
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo
Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:16
Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo
Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39
Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena
É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:46
Homem é condenado por abandonar pai acamado
Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 12:00
Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias
Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:10
Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria
Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18
Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF
Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Modelos de Contratos
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:24
Cobrança de dívida ativa em Santarém
Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:44
Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys
Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25
Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:29
Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes
Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:10
TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna
CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
